terça-feira, 13 de julho de 2010

12/07 - Independência de São Tomé e Príncipe / 1975










Arquipélago situado no golfo da Guiné, na costa oeste da África, São Tomé e Príncipe é o segundo menor país do continente (atrás apenas de Seicheles). Seu território, montanhoso, é coberto de florestas tropicais e apresenta vários vulcões inativos. Cerca de um quarto dos habitantes vive na capital, São Tomé. O cacau é a base da economia, respondendo por 90% das exportações. Ex-colônia de Portugal, importa a maior parte dos alimentos que consome e depende de ajuda externa vinda da antiga metrópole. A pesca e o turismo são pouco explorados.







Fatos Históricos



As ilhas de São Tomé e Príncipe são descobertas em 1471 pelos navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar. A cultura da cana-de-açúcar tem seu auge no século XVII, mas declina quando cresce a produção brasileira. Com a decadência agrícola, plantadores brancos mudam-se para o Brasil e o arquipélago torna-se um entreposto de escravos - atividade só encerrada com a abolição da escravidão nas ilhas, em 1876.







Independência



Entre 1953 e 1959, centenas de trabalhadores e militantes anticoloniais são mortos por soldados portugueses. Em 1959 surge o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de linha marxista, formado por são-tomenses exilados no Gabão. A independência pacífica é concedida por Portugal em 12 de julho de 1975. O MLSTP assume o governo como partido único, sob a presidência de Manuel Pinto da Costa. Em 1979 fracassa o golpe de Estado do primeiro-ministro Miguel Trovoada, que vai para o exílio.







Pluripartidarismo



Com o colapso dos regimes aliados do Leste Europeu, o MLSTP promove mudanças democratizantes e funde-se ao Partido Social-Democrata (PSD). Em 1991, na primeira eleição pluripartidária, Miguel Trovoada retorna e é eleito para presidente. O recém-formado Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) obtém maioria parlamentar. Norberto Costa Alegre passa a ser primeiro-ministro e permanece no cargo até julho de 1994, quando é demitido. No pleito seguinte, em outubro, o MLSTP-PSD sai vencedor e Carlos Graça é indicado para primeiro-ministro. Em 1995, militares descontentes com os soldos depõem Trovoada, que volta ao poder uma semana depois, graças à mediação de Angola. Em 1996, reelege-se e indica para primeiro-ministro Raul Bragança Neto, do MLSTP. São Tomé e Príncipe é um dos cinco países africanos que, junto com Brasil e Portugal, formam em 1996 a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em 1997, o governo institui uma zona franca na ilha de Príncipe, visando expandir o comércio e o turismo no arquipélago. No mesmo ano, Trovoada decide, sem consultar outros membros do governo, estabelecer relações diplomáticas com Taiwan (Formosa). A decisão leva a China a suspender as relações com São Tomé e Príncipe e exigir o pagamento imediato da dívida de US$ 17 milhões contraída pelo país africano. Em março de 1998, os funcionários públicos entram em greve por tempo indeterminado para exigir o pagamento de salários atrasados, mas o governo alega não ter fundos. Em novembro, o MLSTP-PSD vence as eleições parlamentares, conquistando 31 das 55 cadeiras da Assembléia Nacional.







Dados Gerais



Nome oficial: República Democrática de São Tomé e Príncipe



Capital: São Tomé



Nacionalidade: são-tomense



Idioma: português (oficial), línguas regionais



Religião: cristianismo 100% (católicos 80%, protestantes 20%) (1991)



Moeda: dobra



Cotação para 1 US$: 6.876,48 (jul./1998)







Geografia



Localização: centro-oeste da África, Oceano Atlântico



Características: arquipélago de origem vulcânica, litoral recortado por baías (L) e escarpas (O), interior montanhoso



Clima: equatorial chuvoso



Área: 964 km²



População: 137 mil (1997)



Composição étnica: africanos 95%, eurafricanos 4%, portugueses e outros 1% (1996)



Cidades principais: São Tomé (43.420) (1991)







Governo



República com forma mista de governo.



Divisão administrativa: 2 ilhas e 7 distritos.



Chefe de Estado: presidente Miguel dos Anjos da Cunha Lisboa Trovoada (ADI) (desde 1991, reeleito em 1996).



Chefe de governo: primeiro-ministro Raul Wagner da Conceição Bragança Neto (MLSTP-PSD) (desde 1996).



Principais partidos: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe-Social Democrata (MLSTP-PSD), Ação Democrática Independente (ADI), de Convergência Democrática-Grupo de Reflexão (PCD-GR).



Legislativo: unicameral - Assembléia Nacional, com 55 membros eleitos por voto direto para mandato de 4 anos.



Constituição em vigor: 1990.







Economia



Agricultura: cacau (2 mil t), coco (26 mil t), café (25 t), óleo de palma (1 mil t), palmito (2 mil t) (1997)



Pecuária: bovinos (3,9 mil), ovinos (2,5 mil), caprinos (4,6 mil), suínos (2,1 mil), aves (270 mil) (1997)



Pesca: 2,2 mil t (1995)



Indústria: bebidas, têxtil



Parceiros comerciais: Portugal, Holanda (Países Baixos), França, Japão, Bélgica, Angola







Fonte: www.mulheresnegras.org






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