"Poeta Cruz e Sousa Negro Brasileiro"

Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

O poeta Cruz e Sousa

João da Cruz e Sousa era Filho de Guilherme da Cruz, mestre pedreiro, e Carolina Eva da Conceição, lavadeira, ambos negros e escravos, alforriados por seu senhor, o coronel Guilherme Xavier de Sousa. Do coronel, o menino João recebeu o último sobrenome e a proteção, tendo vivido em sua casa como filho de criação.

Estudou no Ateneu Provincial Catarinense, de 1871 a 1875, onde aprendeu francês, inglês, latim, grego, matemática e ciências naturais. Aos oito anos, já recitava versos seus, em homenagem a seu protetor.

Em 1881, fundou com Virgílio Várzea e Santos Lostada, o jornal Colombo, no qual proclamavam adesão à Escola Nova (o Parnasianismo). Nesse mesmo ano, viajou pelo Brasil na Companhia Dramática Julieta dos Santos, na função de ponto. Também realizou conferências abolicionistas em várias capitais. 

Em 1884, foi nomeado pelo presidente da província de Santa Catarina, Dr. Francisco Luís da Gama Rosa, Promotor de Laguna, função que não pode assumir, pois a nomeação fora impugnada pelos políticos locais. Publicou "Tropos e Fantasias", em colaboração com Virgílio Várzea. 

Partiu para o Rio de Janeiro, em 1888, onde só ficou por oito meses, por não conseguir um trabalho que o sustentasse, mas conheceu Nestor Vítor, que seria seu grande amigo e divulgador de sua obra.

Dois anos mais tarde, voltou para o Rio de Janeiro e passou a colaborar com as revistas "Ilustrada" e "Novidades". No ano seguinte começou a publicar nos jornais: "Folha Popular" e "O Tempo", manifestos simbolistas. Fez parte do grupo "Novos", denominação dos "decadentes" ou simbolistas.

Publicou, em 1893, "Missal" (poemas em prosa) e "Broqueis" (poemas). Com essas obras, consagrou-se como o fundador do Simbolismo brasileiro, por combinar o parnasianismo, o pessimismo, o materialismo à musicalidade simbolista, sob as influências de Baudelaire e Antero de Quental, de quem foi grande leitor.

Casou-se, neste mesmo ano, com Gavita Rosa Gonçalves, com quem teve quatro filhos. Foi nomeado praticante e, posteriormente, arquivista da Central do Brasil. Em 1894, foi diagnosticada a tuberculose que o levou para Sítio (MG), na esperança de uma melhora que não aconteceu. Postumamente, foram lançados seus livros "Evocações" (1898), "Faróis" (1900) e "Últimos Sonetos" (1905), em edições organizadas por Nestor Vítor.

"Primeiro" Juíz Negro do Brasil...........

Joaquim Benedito Barbosa Gomes – Juristas

Ministro Joaquim Barbosa

Joaquim Benedito Barbosa Gomes

* Paracatu, MG – 7 de outubro 1954 d.C

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito daUniversidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.

Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro, sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

Principais posições

Demonstra defesa incondicional em certas questões. É o único ministro abertamente favorável à legalização do aborto; é contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça federal.

Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. A posição do ministro, todavia, é criticada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil,[6] sob o fundamento de que despachar com os magistrados é um direito dos advogados, conferido pela Lei 8.906/94, cujo art. 7, inciso VIII preceitua ser direito dos advogados: “dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada”.

O ministro Barbosa diz ser, também, contra à suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo (“furar fila”). A postura do ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.

Barbosa opõe-se, também, ao foro privilegiado para autoridades.

"Primeira" Juíza Negra do Brasil...........

Ana Cristina Pereira | Redação CORREIO

O tom impessoal do livro O negro no século XXI é apenas uma opção estratégica. Escrito pela juíza baiana Luislinda Dias de Valois Santos, 67, reúne artigos sobre temas variados como cultura, educação, políticas públicas, justiça social e religião. Todos mediados pela experiência negra no país pós-escravidão.

Poderia ser a história da própria Luislinda, que teve avô escravo, pai motorneiro de bonde, cuidou dos irmãos menores quando a mãe morreu precocemente e só se formou advogada aos 39 anos. E era essa mesmo a intenção, quando ela começou a escrevê- lo.

Seria um desabafo diante de mais uma situação difícil: dois processos contra ela , já arquivados por falta de provas, no Tribunal de Justiça da Bahia. Isto foi no início desta década. “Não fiz pesquisas. Tudo que falo é por conhecimento de causa”, afirma Luislinda, que lança o trabalho quarta- feira, às 19h30, na Saraiva Megastore (Salvador Shopping).

Luislinda foi a primeira negra brasileira a entrar para a magistratura

Foto: Divulgação/Ricardo Prado 

Sobre a escola pública, por exemplo, fala com intimidade. Foi no Colégio Duque de Caxias, na Liberdade, que ouviu a sentença de um ex-professor, irritado por causa de seu pobre material escolar: “Se não pode comprar é melhor parar de estudar e ir cozinhar feijoada na casa de branca”.

E se o tema é religião, recorda, foi testemunha das idas e voltas da tia Helena Grande a uma delegacia para pegar autorização para o funcionamento do terreiro de candomblé, no bairro de Pirajá.

Mas Luislinda resolveu tirar o foco de si mesma,e tratar de temas caros à maioria. Como as cotas raciais para ingresso nas universidades públicas, que defende com veemência. “O sistema de cotas aproxima pessoas que vivem de forma desigual”, defende a magistrada, que integrou a equipe que implantou a medida na Uneb.

Ela também defende a ampliação das cotas para setores como o serviço público. “Precisamos ter mais médicos, engenheiros e juízes negros. É preciso oportunizar. A competência e a inteligência não são privilégios de uma única raça”, discursa.

Guerreira

Mãe do promotor de justiça Luis Fausto - que atua em Sergipe -, e avó de duas meninas, Luislinda diz que sempre falou para eles que ser negro é maravilhoso. Mas também que não era para deixar ninguém tomar conta deles. “Sou muito séria nas minhas posições. Não posso vacilar, afinal sou negra, pobre, vim da periferia, sou divorciada e ainda sou rastafári”, brinca.

Primeira juíza negra brasileira, Luislinda também foi a primeira a dar uma sentença tendo como base a Lei do Racismo. Foi a ação movida por Aila Maria de Jesus, que se recusou a abrir a bolsa num supermercado, depois de ter sido acusada injustamente de ter roubado um frango e um sabonete.

A trajetória da magistrada impressionou a jornalista paulista Lina de Albuquerque, autora do livro Recomeços, que reúne histórias de pessoas que foram capazes de reconstruir a vida diante de uma situação adversa. Depois de fazer um pequeno perfil da baiana para a publicação, Lina está escrevendo a biografia dela, que deve ser lançada até o final do ano.

Na época em que participou do Miss Mulata (1966)

Foto: Arquivo Pessoal 

Há ainda uma articulação para um documentário. “Vamos mostrar como é difícil ser negro na Bahia”, afirma Luislinda, que atuou durante seis anos em Curitiba e diz que lá foi mais bem-aceita.

Atualmente, ela está em licença- prêmio da função de titular do juizado da Faculdade Jorge Amado. E ainda hoje, conta, se depara com situações como a da advogada que estava em sua cadeira e não acreditava que estava diante da juíza. “Tenho sempre que me impor”, reitera.

Entre os planos para o futuro está o de ser nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. “Sou a sétima juíza mais antiga e tenho competência para isso”, provoca a filha de Iansã, que joga búzios, lê cartas e frequenta o terreiro Dembaukueman, da ialorixá mãe Bebé, no Buraco da Gia (Vasco da Gama).

“Adoro vermelho. É a cor da dona da minha cabeça”, diz Luislinda, referindo-se à orixá guerreira. A cor ela traz até nos cabelos. “Acompanho a evolução”, diverte-se a juíza, que já usou black power e concorreu a Miss Mulata em 1966. Ficou com o título de Simpatia.

 Alô comunidade Negra de todo Brasil quanta honra!!!

Saber da história desta grande mulher.

Prof. Fátima Costa

Poesia temas:Negro

Consciência Negra

     Num mundo de competição e individualismo, a diferença é motivo de discriminação e dominação. Num mundo de solidariedade, a diferença é motivo de enriquecimento e complementação. O caminho é distante? Quando sabemos a direção, basta caminhar.

Poesias

Temas: NEGRO

Ser Negro

Não basta ser negro,
Tem que ter gingado.
Não basta ser negro,
Tem que ser capoeira.
Não basta ser negro,
Tem que ser maculêlê.
Não basta ser negro,
Tem que ser funk.
Não basta ser negro,
Tem que ser samba.
Não basta ser negro,
Tem que ser hip hop.
Não basta ser negro,
Tem que se sentir negro.
Não basta ser negro,
Tem que se gostar.
Não basta ser negro,
Tem que conhecer sua história
Para ter orgulho
De ser negro.


de Marilda Dias
Rio de Janeiro - RJ - por correio eletrônicoTemas: NEGRO

Deus Negro

Olho minha cor
Minha consciência
Hoje sem senzala
Minha pura essência!Rosnam contra mim,
Numa cela imunda,
Ou na construção!
Dizem meus amigos
Para o alçapão!
Deus, qual a tua cor?
Ouço vozes contra
Não são do além!
São as mesmas sempre
Da escravidão!
Querem me algemar
Querem me prender!
Querem anular,
O meu coração!
Esse, nada vai calar!
Sim, hoje melhorou,
Um pouquinho só...
Consciência Negra,
Já estava escrito:
“Façamos o homem
À nossa imagem
E semelhança”
Deus Negro!


de Antônio Gomes
São Paulo - SP - por correio eletrônico

25-05 "Dia da Libertação da África"

Dia da Libertação da África

José Roberto Guedes de Oliveira

Comemoramos, nesta data de 25 de maio, o "Dia da Libertação da África", efeméride instituída pela Organização das Nações Unidas - ONU, em 1972.

Mas antecede este calendário de memória, o dia 25 de maio de 1963, quando 32 chefes de Estados africanos se reuniram em Adis Abeba, capital da Etiópia, criaram a Organização da Unidade Africana - OUA, hoje União Africana, e uma pauta de determinação, com um basta à submissão secular, colonização, neocolonialismo ou outro qualquer meio de "Partilha da África".

Reportamo-nos, aqui, ao poeta Gilson Lustosa de Lira, em singela homenagem ao povo africano, num soneto de síntese:

25.05. DIA DA LIBERTAÇÃO DA ÁFRICA

Do mais antigo território conquistado, o nome "África" foi criado. 

Corresponde à Tunísia, se não me engano, e foi criado pelo povo romano.

Invadido de modo brutal, foi um grande Império Colonial. 

O domínio longo tempo se fez, pelo Espanhol, Britânico e Francês.

Continente de grande dimensão, seu maior país é o Sudão, entre mais de 50 países.

Com a queda dos grilhões, a liberdade das nações deixaram seu povos felizes.

É claro que, para anos brasileiros, a África é sempre presente e sabemos muito bem dos nossos afrodescedentes e das suas angustiosas vontades. Sabemos, ainda, que não foram poucos os que sofreram e ainda sofrem os preconceitos, desde o famigerado, ímpio e desumano tráfico africano, que se deu em vários séculos passados.

O que nos importa, a bem da verdade, é reconhecer que houve um Holocausto do Negro, assim como houve o Holocausto Judeu, o Armênio, e outros tantos genocídios que a história registra. Não há que se conformar, sob pena de se repetir outros tantos, por parte da intolerância que tanto amargura os homens de bons costumes.

Mas o dia 25 de maio não é só ou tão somente para comemorar; é para refletir sobre estas questões da nossa afinidade com todos, sem o ranço atropelador da discriminação racial tão implacável em determinadas pessoas e em determinadas sociedades. É tempo de pensar, agir, ponderar e batalhar, com força e determinação, para que tenhamos uma vivência onde a cor não é determinante do coração vermelho de cada pessoa. Lembramos o Dr. Martin Luther King Jr, que neste sentido assim se pronunciou com a sua veemência e autoridade.

Presenciamos, contudo, os embates existentes na sociedade brasileira, quando se fala em cota, em estatutos e garantias do afrodescendentes e uma enorme gama de leis contemplativas. Tememos que, algumas delas, ao invés da integração, se tornem instrumentos de divisão. Esperamos que estas não levem a pólos distantes ou eqüidistantes, formando um poço na sociedade brasileira. Rezamos, assim, para que tudo dê certo.

O dia 25 de maio, portanto, nos pede uma reflexão. É isso que precisamos fazer, para iluminar a todos os que se debruçam na árdua tarefa de integração e das políticas públicas que se estendem a todos, sem fatores de cor, religião, crença, qualidade social e outros mais.

Das 23 nações africanas, na memorável reunião de Adis Abeba, resultou um avanço fantástico no reconhecimento do povo, da sua autodeterminação e da sua capacidade continental que nos leva a pensar e repensar no nosso passado. Precisamos, urgentemente, determinar que a história africana é ponto a ser discutido e reedescutido nas escolas e nos encontros da nossa formação humana.

Abraços calorosos, a todos os afrodescendentes!

José Roberto Guedes de Oliveira 

E-mail: guedes.idt@terra.com.br 

Prêmio Emílio Castelar Personalidade 2008-Madrid Fundación Vida - Grupo Ecológico Verde 

Federación Panafricanista da España.

25 maio "O Criação da Organização Africana".

Arquivo pessoal Estudante da UFMG, Abdelasy de Sousa apresenta palestra sobre perspectivas da União Africana

Estudantes da UFMG celebram aniversário daOrganização da Unidade Africana (OUA)

No dia 25 de maio, comemoram-se 43 anos de constituição da chamada Organização da Unidade Africana (OUA). Para celebrar a data, cerca de 30 estudantes da UFMG, nascidos em diversos países da África, realizam, na Universidade, debates e espetáculos culturais provenientes de sua terra natal.

Os festejos pelo marco histórico iniciam-se com apresentação especial durante o programa Quarta Doze e Trinta do dia 24 de maio, às 12h30, na Praça de Serviços do campus Pampulha. No evento, alunos de cinco nações africanas de língua portuguesa interpretam músicas e danças típicas.

Durante o Quarta Doze e Trinta, alunos da UFMG naturais de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe dançarão, entre outras, o Kizumba, estilo semelhante ao Zuk, praticado nas Antilhas e a Dança da família, originária de Angola. No encerramento do espetáculo, o grupo angolanoDikanza revela performances corporais e canções de sua terra natal.

Já no 25 de maio, data oficial do surgimento da OUA, os estudantes africanos da UFMG, em parceria com alunos da PUC/MG, organizam, a partir das 11 horas, no auditório Sônia Viegas, da Fafich, uma série de discussões sobre a África. O evento será aberto com palestra acerca do tema União Africana: perspectivas e desafios, a ser proferida pelo estudante Abdelasy de Sousa, um dos coordenadores do evento.

Em seguida, acontecem palestras sobre outros cinco sub-temas. Trata-se de debates, apresentados por outros alunos africanos da Universidade, a respeito da geografia, do turismo e da cultura dos países africanos de língua portuguesa.

A Organização

Criada a 25 de Maio de 1963, em Addis Ababa, na Etiópia, a Organização da Unidade Africana (OUA) antecedeu a União Africana (UA), hoje em atividade. O documento que oficializou a constituição da entidade foi assinada, à época, por representantes de 32 governos de países africanos independentes.

Hoje, a União Africana conta com a participação de 53 países do continente. O atual presidente da UA, Congolês Denis Sassou Nguesso, foi eleito em janeiro de 2006, durante a VI Cúpula da organização pan-africana, realizada em Cartum, no Sudão.

23-05 "Carlos de Assunpção " Poeta negro brasileiro.

Jovens artivistas da literatura periférica paulistana revitalizam a obra do poeta Carlos de Assumpção

O poeta Carlos de Assumpção, 82 anos, referência na literatura negra brasileira, participará de encontros em sua homenagem no mês da consciência negra e também realizará o lançamento do livro "Tambores da Noite", obra que reúne sua antologia poética, organizado pelo Coletivo Cultural Poesia na Brasa, Elo da Corrente, Ciclo Continuo e Projeto Espremedor. Autor dos livros "Protesto" e "Quilombo", co-autor do cd "Quilombo de Palavras", em parceria com Cuti, participou de diversas antologias como "Cadernos Negros" – Quilombhoje- e "Negro Escrito" – Org. Oswaldo de Camargo. Ele foi frequentador assíduo da Associação Cultural do Negro, no centro de São Paulo nos anos 50, onde se encontrava com ativistas da extinta Frente Negra Brasileira e com escritores e intelectuais de grande importância como Solano Trindade, Aristides Barbosa e Oswaldo de Camargo. Membro da Academia Francana de Letras, formado em Letras e Direito, escolheu a cidade de Franca/SP para estudar e lecionar nos anos 80 e nos últimos anos não participou ativamente da cena literária, pois está com a saúde sensível. Em 1982 Carlos de Assumpção ficou em 1° lugar no II Concurso de Poesia Falada de Araraquara/ SP com o poema Protesto. Em 1958, por ocasião do 70° aniversário da Abolição, recebeu o título de Personalidade Negra, conferido pela Associação Cultural do Negro, em São Paulo/SP". Confira a programação dos lançamentos do livro "Tambores da Noite" Dia 19 (quinta-feira) 20 horas Bar do Cláudio Santista Rua Jurubim, 788-A. Pirituba. Zona Oeste. Entrada franca. (11) 3906-6081 c/ Raquel e Michel. elodacorrente@hotmail.com Dia 20 (sexta-feira) 16 horas Centro Cultural da Juventude Av. Dep. Emílio Carlos, 3.641 – Vila Nova Cachoeirinha. Zona Norte. (11) 3984-2466. http://ccjuve.prefeitura.sp.gov.br Dia 21 (sábado) 19 horas Bar do Carlita Rua Professor Viveiros Raposo, 234 (em frente da escola E.E. João Solimeo). Brasilândia. Zona Norte. (11) 3922-8593. brasasarau@yahoo.com.br ou http://brasasarau.blogspot.com

18-05 "Criação do Conselho Nacional de mulheres Negras", do Rio de Janeiro

Lélia Gonzalez (Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 1935 — Rio de Janeiro, 10 de julho de 1994) foi uma intelectual, política, professora e antropóloga brasileira. Seus escritos, simultaneamente permeados pelos cenários da ditadura política e da emergência dos movimentos sociais, são reveladores das múltiplas inserções e identificam sua constante preocupação em articular as lutas mais amplas da sociedade com a demanda específica dos negros e, em especial das mulheres negras. Os livros produzidos foram “Lugar de Negro”, Editora Marco Zero, 1982 (com Carlos Hasenbalg), “Festas Populares no Brasil”, premiado na Feira de Frankfurt. As demais referências da produção de Lélia Gonzalez são papers, comunicações, seminários, panfletos político-sociais, partidários, engajados, sempre de muita reflexão. Atuação A preocupação com os excluídos das condições de vida dígna - nos planos social, político, econômico, educacional, habitacional, de trabalho, de lazer - norteou suas campanhas para cargos públicos, em 1982 (PT) e 1986 (PDT), tendo como principais referências as liberdades individuais e as transformações sociais. Lélia sempre acreditou na possibilidade de se construir uma sociedade solidária e fraterna e que, para tal, é preciso, além do engajamento na luta política mais ampla, que os grupos não dominantes produzam seu próprio conhecimento. É em razão disso que dedicou-se ao estudo das culturas humanas, especialmente da cultura negra. Graduada em História e em Filosofia, aprofundou estudos nas áreas da Antropologia, da Sociologia, da Literatura, da Psicanálise, da teoria da Estética, da Cultura Brasileira, além de ter-se dedicado profundamente à Ciência, Cultura e História africanas. Seus escritos e palestras, atuando contra o racismo e outras formas de discriminação, contribuíram para a formação acadêmica e cidadã de muitos dos que com ela conviveram, considerando que atuou nas universidades brasileiras por mais de 30 anos, até seu falecimento. Em seus últimos dias, foi eleita, por reconhecimento de sua competência, chefe do Departamento de Sociologia, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Quando faleceu, aos 59 anos, ainda tinha muito o que fazer, o que escrever, o que falar/comunicar/ensinar. Sua busca permanente e irrestrita na direção do conhecimento é identificada pela capacidade de interpretação que mostrou na crítica às ideologias e à hegemonia de dominação (de lógica machista, branca e européia) que sempre forçou o povo negro ao lugar de submissão, de menor condição e capacidade. A capacidade transformadora de Lélia Gonzalez sempre foi colocada na palavra, seguindo a oralidade ancestral feminina negra. Lélia Gonzalez é fundadora (juntamente com outras/outros companheiras/os) do Movimento Negro Unificado (MNU); do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras do Rio de Janeiro (IPCN-RJ)); do Nzinga Coletivo de Mulheres Negras; do Olodum (Salvador). Participou da primeira composição doConselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), de 1985 a 1989.

Brasil demorou !!!!!

Abolição da escravatura

Brasil demorou a acabar com o trabalho escravo

Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

Fotos de escravos como esta eram vendidas como souvenir a viajantes estrangeiros no Rio de Janeiro

Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel sancionou a Lei Áurea que aboliu oficialmente o trabalho escravo no Brasil. O fim da escravidão foi o resultado das transformações econômicas e sociais que começaram a ocorrer a partir da segunda metade do século 19 e que culminaram com a crise do Segundo Reinado e a conseqüente derrocada do regime monárquico.

A ruptura dos laços coloniais e a consolidação do regime monárquico noBrasil asseguraram a manutenção da economia agroexportadora baseada na existência de grandes propriedades rurais e no uso da mão-de-obra escrava do negro africano. A escravidão, e a sociedade escravista que dela resultou, foi marcada por um estado de permanente violência.

Mas desde os tempos coloniais, os escravos negros reagiram e lutaram contra a dominação dos brancos, através da recusa ao trabalho, de rebeliões, de fugas e formação de quilombos.

A Leis Eusébio de Queirós e do Ventre Livre

Ao longo do século 19, a legislação escravista no Brasil sofreu inúmeras mudanças como conseqüência das pressões internacionais e dos movimentos sociais abolicionistas. A primeira alteração na legislação ocorreu em 1850, quando foi decretada a Lei Eusébio de Queirós, que extinguiu definitivamente o tráfico negreiro no país. Foi uma solução encontrada pelo governo monárquico brasileiro diante das constantes pressões e ameaças da Inglaterra, nação que estava determinada a acabar com o tráfico negreiro.

Em 1871, foi decretada a Lei Visconde do Rio Branco. Conhecida também como a Lei do Ventre Livre, estabelecia que a partir de 1871 todos os filhos de escravos seriam considerados livres. Os proprietários de escravos ficariam encarregados de criá-los até os oito anos de idade, quando poderiam entregá-los ao governo e receber uma indenização. Com as leis de extinção do tráfico negreiro e de abolição gradual da escravidão, o trabalho cativo estava fadado a acabar.

O café e as transformações econômicas

As mudanças nas leis escravistas coincidiram com profundas transformações econômicas que o país atravessava. Enquanto a produção açucareira e os engenhos do nordeste entravam em franca decadência, a lavoura cafeeira dá novo impulso a economia agroexportadora.

O café, plantado nas regiões do Rio de Janeiro, vale do Paraíba e Oeste paulista, passa a ser o principal produto de exportação brasileiro.

Quando a produção do café se expande, os cafeicultores têm que lidar com o problema da escassez de mão-de-obra na lavoura. A compra de escravos, provenientes sobretudo das regiões econômicas decadentes do nordeste, não soluciona o problema.

Os prósperos fazendeiros paulistas tomaram as primeiras iniciativas visando a substituição do trabalho escravo pelo trabalho livre. A elite de cafeicultores paulistas adotou uma política oficial de incentivo a imigração européia e fizeram as primeiras experiências de introdução do trabalho assalariado nas lavouras através do chamado sistema de parcerias, em que os lucros da produção eram divididos entre os colonos e os proprietários.

A campanha abolicionista

Nas regiões onde a lavoura cafeeira se expandiu e prosperou, ocorreram importantes transformações econômicas e sociais. A urbanização e a industrialização foram estimuladas, de modo a provocar o surgimento de novos grupos sociais com interesses distintos daqueles grupos ligados a produção agrícola.

Progressivamente, esses novos grupos sociais começarão a se opor ao regime escravista. O movimento abolicionista surgiu em meados de 1870, a partir de ações individuais promovidas por ativistas da causa, que incentivavam as fugas e rebeliões de escravo.

Em 1879, um grupo de parlamentares lançou oficialmente a campanha pela abolição da escravatura. Foi uma resposta a crescente onda de agitações e manifestações sociais pelo fim da escravidão. No Parlamento formaram-se duas tendências: uma moderada, que defendia o fim da escravidão por meio de leis imperiais. Seus principais defensores foram Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e Jerônimo Sodré.

A outra tendência era mais radical, porque defendia a idéia de que o fim da escravidão deveria ser conquistada pelos próprios escravos, através da insurreição e lutas de libertação. Seus principais defensores foram Raul Pompéia, André Rebouças, Luís Gama e Antonio Bento.

O movimento abolicionista intensificou-se, ganhando maior respaldo e adesão popular. Uma série de iniciativas de caráter popular em defesa da abolição foram surgindo. Nas cidades eram freqüentes a realização de manifestações e comícios em favor do fim da escravidão. A tática da recusa também foi muito empregada. Na imprensa, por exemplo, os tipógrafos passaram a não imprimir folhetos com textos que defendessem a escravidão.

Os jangadeiros, que realizavam o transporte de escravos da decadente zona açucareira do nordeste para as regiões sul, entraram inúmeras vezes em greve. Em 1887, o Exército nacional lança um documento declarando que não mais desempenharia a função de perseguir os escravos fugitivos. Todas essas ações levam progressivamente o trabalho escravo a se desagregar.

O governo monárquico procurou reagir a todas as pressões pela abolição da escravidão. Em 1885, promulgou a Lei dos Sexagenários, ou Lei Saraiva-Cotegipe, estabelecendo que depois de completar 65 anos os escravos estariam em liberdade. A lei recebeu fortes críticas e foi veementemente repudiada pelos abolicionistas, sob a argumentação de que eram poucos os escravos que chegariam a tal idade. Além disso, a lei beneficiava os proprietários de escravos porque os liberava de arcar com o sustento dos cativos que chegassem a idade avançada.

A Lei Áurea

No debate que se seguiu a promulgação da Lei dos Sexagenários, ficou cada vez mais evidente as divergências entres as elites agrárias do país. Os prósperos cafeicultores paulistas, que já haviam encontrado uma solução definitiva para a substituição da mão-de-obra escrava pelo trabalho assalariado, se afastaram dos decadentes cafeicultores do vale do Paraíba e da aristocracia rural nordestina (os senhores de engenho), que ainda resistiam na defesa da escravidão.

Como já não dependiam do trabalho escravo para continuar com o empreendimento agrícola, os cafeicultores paulistas se colocaram ao lado dos abolicionistas. Para essa próspera elite agrária, que representava o setor mais dinâmico da economia do país, o regime imperial e o governo monárquico também já não serviam aos seus interesses.

Em 13 de maio de 1888, o ministro João Alfredo, promoveu a votação de um projeto de lei que previa o fim definitivo da escravidão. Os parlamentares representantes dos interesses dos proprietários agrários do vale do Paraíba se opuseram votando contra. Mas foram derrotados pela ampla maioria de votos a favor. Estava aprovada a Lei Áurea. Na condição de regente do trono imperial, a princesa Isabel sancionou a nova lei. O Brasil, porém, carrega o fardo histórico de ter sido um dos últimos países do mundo a abolir a escravidão.